LGPD e Open Source: Abordagens para o Desenvolvimento de Software Seguro

LGPD e Open Source: Abordagens para o Desenvolvimento de Software Seguro – A utilização de código open source é comum no desenvolvimento de software, permitindo aos desenvolvedores economizar tempo e recursos na criação de soluções para seus projetos. Entretanto, a incorporação de códigos de terceiros também pode injetar vulnerabilidades, especialmente quando as equipes de desenvolvimento não verificam adequadamente a qualidade, atualização e segurança desses códigos.

O relatório “Open Source Security and Risk Analysis” (OSSRA), produzido pela empresa de segurança Synopsys, destaca que, em média, 75% do código em um aplicativo é composto por componentes open source de terceiros. Embora esses componentes possam acelerar o processo de desenvolvimento, eles também podem conter vulnerabilidades conhecidas que são facilmente exploradas por agentes mal-intencionados.

Para minimizar o risco de incorporar vulnerabilidades proveniente de código aberto, é necessário que as equipes de desenvolvimento adotem uma abordagem proativa para a validação de terceiros. Isso envolve a avaliação da qualidade, segurança e confiabilidade do código fonte antes de integrá-lo em um aplicativo.

Algumas técnicas comuns para realizar essa validação incluem a realização de testes de segurança, a revisão do código e a análise estática de segurança.

Além disso, é importante manter o código de terceiros atualizado e ter a certeza de que o código ainda é mantido pelo desenvolvedor ou comunidade.

Muitos desenvolvedores incorporam componentes open source em seus projetos, mas não se preocupam em mantê-los atualizados. Isso significa que, quando uma vulnerabilidade é descoberta em um componente, a correção precisa ser feita manualmente em todas as instâncias, aplicações e bibliotecas que o utilizam.

Para abordar essa questão, as equipes de desenvolvimento devem criar um processo de gerenciamento de versões de código aberto. Isso envolve o rastreamento destes componentes, a identificação de versões desatualizadas e a sua efetiva atualização.

Código seguro: Abordagem “shift left”

Uma abordagem comum para melhorar a segurança do código é adotar o conceito de “shift left“. Ele envolve considerar a integração de segurança no processo de desenvolvimento desde o início, desde a fase de planejamento, em vez de tratá-la quando o produto está em fase de testes, homologação ou produção.

O conceito “shift left” também permite que as equipes de desenvolvimento identifiquem e resolvam vulnerabilidades no código de terceiros antes mesmo de serem incorporados ao projeto. Ao implementar essas práticas, equipes podem minimizar o risco de vulnerabilidades, potenciais vazamentos de dados e melhorar a segurança de seus aplicativos.

Em resumo, as equipes de desenvolvimento devem adotar uma abordagem proativa para a validação de códigos open source, gerenciamento de versões e demonstrar uma postura questionadora frente às preocupações de segurança.

Igualmente importante, como desenvolvedores de software e responsáveis pelo produto gerado, sempre devemos oferecer transparência, insights e identificar/mapear riscos para a gestão, times jurídicos e potencialmente, clientes.

LGPD e Software Seguro: Como os temas se comunicam?

A LGPD, ou Lei Geral de Proteção de Dados, tem como objetivo assegurar as liberdades individuais, definindo critérios nos quais empresas podem tratar dados pessoais. Ela não difere o tratamento físico do Digital, mas no mundo “moderno”, é inconcebível de que não haja algum tipo de tratamento digital de dados de clientes, fornecedores, parceiros e funcionários.

Ao garantir a privacidade dos indivíduos, a LGPD requer de que os dados sejam tratados de forma segura, incorporando conceitos de rastreabilidade, disponibilidade e inviolabilidade, por exemplo.

Ao desenvolver software seguro, seu time está diretamente envolvido em atividades de compliance para a LGPD já que um software inseguro pode gerar riscos aos usuários, empresas e possibilitar o vazamento de dados.

Como o DPO pode ajudar aos times de desenvolvimento na questão de segurança?

O Data Protection Officer (DPO) ou o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é um profissional especializado em privacidade que possui papel extremamente relevante na melhoria dos processos de desenvolvimento de software.

O DPO deve trabalhar com as equipes de desenvolvimento para ajudá-las a identificar riscos de segurança e privacidade durante todo o ciclo de vida do software e garantir que as melhores práticas de segurança estejam mapeadas e integradas ao processo de desenvolvimento desde a concepção de um produto ou funcionalidade.

O DPO também deve se envolver em revisões periódicas para verificar se os tratamentos em vigor estão alinhados com a documentação e se seguem legítimos dentro do escopo da LGPD.

Além disso, o DPO pode fornecer treinamento específico e oferecer insights quanto às mais diversas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis (especialmente no caso de aplicações de uso em múltiplas geografias).

LGPD, DPO, Desenvolvimento Seguro: Boas práticas!

Em resumo, garantir a segurança e privacidade e proteção dos dados é uma preocupação crítica para qualquer empresa que utilize softwares em seus processos.

É fundamental que as empresas estejam cientes dos riscos envolvidos no uso de códigos open source e tomem medidas para minimizá-los, incluindo os diferentes formatos de licenciamento deste tipo de código.